TUSD Verde
Comgás abre a primeira chamada pública para interconexão de plantas de Biometano à rede de distribuição.
Chamada Pública de Biometano
O objetivo é selecionar projetos para interconectar plantas produtoras de biometano à rede de distribuição de gás canalizado da Comgás. Essa iniciativa utiliza a TUSD-Verde (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), conforme as diretrizes da ARSESP.
O biometano é uma peça-chave na descarbonização, podendo reduzir em até 90% as emissões de gases de efeito estufa em comparação a combustíveis fósseis.
Quem pode participar?
- Empresas Nacionais: Sociedades legalmente constituídas no Brasil.
- Empresas Estrangeiras: Devem possuir escritório de representação e autorização de funcionamento no Brasil.
- Proprietários ou Terceiros: A proposta pode ser enviada pelo dono da planta ou por um representante autorizado, desde que as obrigações sejam assumidas pelo proprietário.
Requisitos Principais
Para avançar no processo, os proponentes precisam demonstrar:
- Capacidade Técnica: Viabilidade econômica e técnica do empreendimento.
- Capacidade Econômica: Comprovação de patrimônio líquido ou capital integralizado de, no mínimo, 10% do investimento necessário para a interconexão.
- Garantias: A Comgás poderá exigir garantias financeiras (fiança bancária, seguro garantia ou caução) para assegurar as obras.
- Regularidade: Estar em conformidade com as normas da ANP e legislações anticorrupção.
Cronograma e Prazos Importantes
Fique atento às datas para não perder a oportunidade:
- Dúvidas e Esclarecimentos: Até 10 de março de 2026.
- Limite para Envio de Propostas: 30 de março de 2026.
- Publicação do Relatório Final: 29 de maio de 2026.
- Envio do Plano de Negócios à ARSESP: 28 de junho de 2026.
Informações Úteis (FAQ)
- Onde me inscrevo? As propostas devem ser enviadas para o e-mail chamadapublica@comgas.com.br.
- A participação garante a interconexão? Não. A seleção depende de estudos de viabilidade técnica e econômica realizados pela distribuidora.
- Quem paga pela obra? Os investimentos são realizados pela distribuidora e remunerados via tarifa específica paga pelo produtor.
Nota de Confidencialidade: Todas as informações enviadas estão protegidas por sigilo por um período de 60 meses
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